Tratado de Quioto

O que é?

É um acordo internacional que impõe aos países desenvolvidos e industrializados limites nas emissões de gás que provocam o efeito de estufa na atmosfera, responsáveis pelo aquecimento global, com o compromisso de as reduzir.

Quando entrou em vigor?

Discutido e negociado em Quioto, no Japão no ano de 1997, e validado em 15 de Março de 1999, porém começou a vigorar legalmente em 16 de Fevereiro de 2005 após o cumprimento de condições: teve de ser ratificado pelo menos por 55 países e por nações que representam 55% das emissões poluentes. A primeiro condição foi atingida em 2002. No entanto, após a recusa dos Estados Unidos e da Austrália, a posição da Rússia tornou-se crucial para o cumprimento da segunda condição. O acordo foi finalmente aprovado em 18 de Novembro de 2004 e começou a vigorar noventa dias depois, a 16 de Fevereiro de 2005.

Quais são os objectivos de Quioto?

Diminuir em 5% as emissões dos países industrializados, abaixo dos valores de 1990, no período entre 2008 e 2012. Os países que assinaram o tratado, instituíram as suas próprias metas a atingir. Os países da União Europeia acordaram diminuir estas em 8% e o Japão em 5%.

O tratado incentiva os países signatários a cooperarem entre si, através de algumas acções :

• Reformar os sectores de energia e transportes;
  
• Promover o uso de fontes energéticas renováveis;
  
• Eliminar mecanismos financeiros e de mercado inapropriados aos fins da Convenção;


• Limitar as emissões de metano e regeneração de resíduos e dos sistemas energéticos;
  

Os país industrializados já diminuiram a suas emissões em cerca de 3% no periodo entre 1990 e 2000, mas a Organização das Nações Unidas (ONU) receia que até 2010 os mesmos países apresentem emissões 10% acima dos valores de 1990.

Porque é que os EUA recusaram fazer parte do protocolo de Quioto?

O presidente norte-americano George W. Bush levou os EUA a não participar no protocolo de Quioto justificando que a sua permanência iria prejudicar gravemente a economia americana. Bush referiu na altura que apoia a redução da emissão de gases, mas apenas através de uma acção voluntária e do efeito de novas tecnologias. O Governo americano também questiona a teoria de que os poluentes emitidos pelo homem são a causa do aumento da temperatura Global.